O relator responsável por examinar a matéria na CAS foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que se posicionou favoravelmente à aprovação do projeto. Costa destacou a importância de garantir direitos e responsabilidades iguais para geólogos e engenheiros geólogos, ressaltando a relevância de estabelecer uma regulamentação unificada que contemple as especificidades de ambas as áreas de atuação.
A proposta em questão busca promover a valorização e o reconhecimento das profissões de geólogo e engenheiro geólogo, contribuindo para o fortalecimento do mercado de trabalho e para a garantia de padrões de qualidade e competência na realização de atividades relacionadas ao setor. Além disso, a equiparação dos direitos e deveres entre esses profissionais visa promover a justiça e a equidade no exercício das respectivas profissões.
Caso o PL 435/2021 seja aprovado pelo Plenário do Senado, geólogos e engenheiros geólogos poderão usufruir de uma regulamentação unificada que estabeleça diretrizes claras e consistentes para o desempenho de suas funções, o que certamente contribuirá para o aprimoramento e a valorização dessas carreiras.
Diante desse cenário, é fundamental que os parlamentares analisem com atenção e responsabilidade o projeto em questão, considerando os impactos positivos que a equiparação de direitos e deveres entre geólogos e engenheiros geólogos pode trazer para o desenvolvimento e aprimoramento dessas áreas profissionais. A decisão final caberá ao Plenário do Senado, que terá a importante missão de avaliar e votar a proposta visando ao benefício e ao progresso desses segmentos profissionais tão relevantes para a sociedade.