A senadora Janaína justificou a proposta destacando as dificuldades enfrentadas pelas mães lactantes para continuarem estudando. Ela ressaltou a importância de conciliar maternidade e estudos, desde que haja apoio adequado das instituições de ensino, que reconheçam e valorizem o esforço das mães lactantes.
O texto do projeto passará pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A amamentação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é recomendada exclusivamente até os 6 meses e de forma complementar até, pelo menos, os 2 anos de idade.
O Ministério da Saúde destaca que o aleitamento materno é fundamental para a proteção das crianças contra diversas doenças, como diarreias, infecções respiratórias e alergias. Janaína defende que a proposta garantirá maior flexibilidade para as mães estudantes que precisam cuidar integralmente de seus bebês.
“A proposta proporciona às mães estudantes um período adequado de um ano para a amamentação, levando em consideração que a criança já passou pela introdução alimentar e tem outras fontes de nutrição”, ressaltou a senadora em sua justificação.
Dessa forma, a proposta em tramitação no Senado visa garantir condições mais favoráveis para as estudantes grávidas e lactantes, possibilitando que elas conciliem a maternidade com os estudos de forma mais eficaz e inclusiva. A expectativa é de que a medida contribua para a promoção da igualdade de oportunidades no campo educacional.