Após ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a matéria está agora sob análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), onde será discutida e votada pelos senadores. O projeto busca estabelecer normas e diretrizes que tornem obrigatória a adoção de estratégias de segurança em piscinas, visando impedir incidentes envolvendo crianças.
O senador Eduardo Gomes ressalta a importância da aprovação desse projeto, argumentando que a segurança das crianças deve ser uma prioridade em locais como piscinas, onde os riscos de afogamento são mais elevados. A proposta visa estabelecer regras que garantam a instalação de dispositivos de segurança, como cercas, alarmes e coberturas, a fim de evitar acidentes e proteger a integridade das crianças.
A discussão em torno do PL 1.944/2022 tem despertado debates acalorados entre os parlamentares, com diferentes opiniões e argumentos sendo apresentados. Enquanto alguns defendem a importância da regulamentação para prevenir tragédias, outros levantam questões sobre a viabilidade e custos das medidas propostas.
Diante desse cenário, a votação do projeto de lei ganha destaque no Congresso Nacional, com a sociedade acompanhando de perto os desdobramentos dessa iniciativa legislativa. A expectativa é que, após passar pela CTFC, o PL seja encaminhado para votação em plenário, onde será decidido o seu futuro e impacto na segurança das crianças que frequentam piscinas em todo o país.
