A votação da mensagem, enviada pelo Executivo e colocada em regime de urgência após requerimento dos líderes partidários, resultou na aprovação do projeto de resolução do Senado PRS 25/2024, que seguirá para a etapa de promulgação. O objetivo do empréstimo é financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa, também conhecido como João Pessoa Sustentável.
O programa visa a redução da desigualdade social, a modernização dos instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços à população, além de promover a modernização da administração pública e fiscal. A previsão é que o montante seja liberado em parcelas até o ano de 2028, com um prazo de pagamento estendido para 20 anos.
A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), afirmou que o município de João Pessoa está apto a realizar a operação de crédito, recomendando a aprovação da autorização. Ela fez questão de agradecer a presença do prefeito Cícero Lucena, representante do município, no Plenário durante a votação.
Além disso, os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e André Amaral (União-PB) celebraram a aprovação do empréstimo, destacando os benefícios que ele trará para a cidade de João Pessoa. A expectativa é de que o investimento contribua significativamente para o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos.
