O primeiro projeto aprovado foi o PL 978/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, que recebeu um substitutivo da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) e tem como objetivo garantir um atendimento mais humanizado para as mulheres que enfrentam a perda gestacional.
O segundo projeto aprovado foi o PL 5.099/2023, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também irá passar pela CAS antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Esse projeto propõe alterações na Lei 11.634, de 2007, que prevê direitos para gestantes, com a finalidade de proporcionar um apoio mais eficaz às mães que enfrentam o luto materno.
A senadora Zenaide Maia, responsável pelo relatório de ambos os projetos, ressaltou a importância de oferecer cuidados especiais às mães que enfrentam a perda gestacional. Segundo ela, muitas vezes as mães que passam por esse momento são colocadas em leitos próximos a parturientes que estão em uma fase de celebração, o que pode intensificar o sofrimento das mulheres que perderam seus bebês.
Além disso, as propostas aprovadas preveem que os pais terão direito a assistência psicológica e a receber uma comunicação sensível ao serem informados sobre o aborto ou a morte do bebê. A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que a separação de um leito ou ala para essas mulheres faz toda a diferença, pois preserva a dignidade e o sentimento das mães nesse momento delicado.
Com essas medidas, espera-se que as mães que passam por uma perda gestacional recebam o apoio e acolhimento necessários para enfrentar esse momento de luto de forma mais humanizada e sensível. A aprovação desses projetos representa um avanço na garantia dos direitos das mulheres em situações de fragilidade e vulnerabilidade.
