De acordo com o texto original do projeto, todas as interseções de linha ferroviária deveriam ter a instalação de cancelas automáticas, com regulamentação posterior. No entanto, o senador Kajuru propôs uma emenda para que a obrigatoriedade seja avaliada caso a caso, podendo ser decidido o uso de outros tipos de sinalização, como semáforos sinalizadores para carros.
O objetivo da senadora Augusta Brito é prevenir acidentes como o ocorrido em novembro de 2023 no Distrito Federal, quando um ônibus colidiu com um trem, resultando em uma pessoa morta e cinco feridos. O relator do projeto, senador Kajuru, concorda com a iniciativa, enfatizando a importância de uma avaliação criteriosa de cada interseção para determinar a solução de sinalização mais adequada e custo-efetiva.
Kajuru ressaltou a importância da implementação de semáforos e sistemas de monitoramento inteligentes, aliados a campanhas de conscientização para a segurança no trânsito, como alternativa mais equilibrada e sustentável. O parlamentar destacou que a solução para a gestão cruzamentos de trens não deve se basear apenas na aplicação uniforme de cancelas automáticas.
Atualmente, a Lei das Ferrovias estabelece que os trens possuem prioridade de trânsito nos cruzamentos em relação a outros modos de transporte, inclusive os não motorizados. Além disso, a operadora ferroviária é responsável pela segurança da circulação e deve arcar com os custos das obras e instalações necessárias nos cruzamentos.
Em resumo, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado visa aumentar a segurança nas interseções de linha ferroviária, permitindo uma análise individualizada para a implementação de cancelas automáticas ou outras formas de sinalização, visando prevenir acidentes e garantir a fluidez do tráfego ferroviário.
