Senado aprova projeto que permite uso do vale-cultura em eventos esportivos para beneficiar trabalhadores de cidades menores. Ainda aguarda sanção presidencial.

Na tarde desta quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza o uso do vale-cultura em eventos esportivos. O PL 5.979/2019 foi criado com o intuito de ampliar as possibilidades de utilização do Programa de Cultura do Trabalhador, que desde 2012 oferece um benefício mensal de R$ 50 para empregados de empresas que aderiram ao programa e que recebem até 5 salários mínimos.

Segundo o relator do projeto, o senador Carlos Portinho, do PL-RJ, a medida visa beneficiar trabalhadores de cidades menores que não possuem uma vida cultural tão intensa quanto os grandes centros urbanos. Com a liberação do uso do vale-cultura em eventos esportivos, as pessoas terão a oportunidade de utilizar o benefício de forma mais abrangente, explorando diferentes manifestações culturais e esportivas.

O projeto foi aprovado sem alterações e agora segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A expectativa é de que a medida seja sancionada nos próximos dias, gerando impactos positivos para os beneficiários do Programa de Cultura do Trabalhador. A iniciativa é mais um passo importante para incentivar o acesso à cultura e ao esporte, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Com essa decisão, o governo reafirma seu compromisso com a promoção da cultura e do lazer como direito fundamental de todos os cidadãos. A inclusão dos eventos esportivos como opção de uso do vale-cultura abre novas oportunidades para que os trabalhadores possam desfrutar de momentos de entretenimento e diversão, contribuindo para o fortalecimento do setor cultural e esportivo no país.

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