Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta abre possibilidades para gerar novos postos de trabalho, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar uma melhor distribuição de renda. Além disso, ele afirma que diversas pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade, estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. O relator do texto, por sua vez, acatou uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva.
No entanto, o senador Paim rejeitou uma emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem a necessidade de passar por acordo coletivo. Em virtude disso, o senador Laércio votou contra o texto, juntamente com o senador Dr. Hiran (PP-RR).
É importante notar que a medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais. O projeto original é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que, presente à sessão, agradeceu o apoio e lembrou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador, defendendo uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível construir um ambiente propício para novos investidores e empreendedores.
Portanto, o projeto de redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários abre um debate importante sobre as relações trabalhistas no país e seu impacto sobre o mercado de trabalho e a distribuição de renda. Essa proposta agora seguira para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá ser discutida e votada pelos parlamentares.
