O projeto, de autoria do deputado Zacarias Calil, do estado de Goiás, foi relatado no Plenário do Senado pela senadora Damares Alves, representante do Distrito Federal. A proposta recebeu amplo apoio dos parlamentares presentes e agora segue para a sanção presidencial.
O “Outubrinho Rosa” é uma iniciativa que visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção de doenças, especialmente entre as meninas mais jovens. Através de campanhas educativas, a intenção é fornecer informações sobre saúde, estimular hábitos saudáveis e orientar sobre a busca por atendimento médico adequado.
O projeto também propõe a implementação de medidas no SUS que facilitem o acesso das meninas aos serviços de saúde, garantindo um acompanhamento adequado e a prevenção de possíveis enfermidades. Além disso, a campanha visa combater estigmas e tabus relacionados à saúde feminina, promovendo uma maior conscientização sobre a importância da saúde.
Com a aprovação do PL 3.931/2021, o Brasil dá um passo significativo no sentido de fortalecer políticas públicas de prevenção de doenças e promoção da saúde, especialmente entre as meninas mais jovens. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que o “Outubrinho Rosa” se torne uma realidade e contribua para a melhoria das condições de saúde das meninas em todo o país.