A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, busca reduzir o prazo de inelegibilidade de políticos condenados ou com mandatos cassados. Atualmente, esses indivíduos são proibidos de concorrer às eleições por oito anos, mas a mudança propõe que o período de inelegibilidade comece a contar a partir da data da condenação, e não após o cumprimento total da pena. Isso significa que um político condenado a oito anos de prisão, por exemplo, ficaria impedido de se candidatar por apenas oito anos, ao invés de 16.
Além disso, o projeto de lei contém trechos que têm causado alvoroço, especialmente entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em um dos trechos, sugere-se que a perda dos direitos políticos em casos de condenação por abuso de poder econômico ou político seja aplicada caso haja a cassação de registros, diplomas ou mandatos. Isso levou os apoiadores de Bolsonaro a especularem sobre a possibilidade de anular sua inelegibilidade e permitir sua participação nas eleições de 2026, uma vez que o eleitorado já havia negado um novo mandato ao presidente.
Diante dessas mudanças propostas no cenário político brasileiro, a sociedade se vê diante de questionamentos sobre os rumos da democracia e da transparência no país. As decisões tomadas no Senado têm o potencial de impactar profundamente o futuro das eleições e da representatividade política, e é essencial que a população acompanhe de perto essas discussões e se mantenha informada sobre as mudanças em curso.
