Segundo o projeto, a Frente Parlamentar tem como objetivo principal propor medidas para fortalecer a pesquisa biomédica no Brasil. A intenção é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento e aplicação do conhecimento, visando ampliar as tecnologias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e debater formas de promover a pesquisa biomédica relacionada à saúde no país, bem como a importância do uso sustentável da biodiversidade para a promoção da saúde da população.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Ela ressaltou a expectativa de que a Frente Parlamentar possa oferecer bons serviços à sociedade brasileira.
O senador Marcos Pontes mencionou instituições renomadas, como a Federação das Sociedades em Biologia Experimental (FeSBE), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Butantan e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), que têm como atividades principais a pesquisa biomédica. Ele destacou a importância do respaldo dessas instituições e do Congresso Nacional para a aplicação de conhecimento específico na solução de problemas de saúde, contribuindo para a segurança nacional, o bem-estar da população, a redução dos custos do tratamento de diversas doenças, o desenvolvimento econômico do país e a disponibilidade de tecnologias avançadas para o SUS.
O projeto prevê que as reuniões da Frente Parlamentar sejam realizadas preferencialmente no Senado, mas também podem ocorrer em outro local em Brasília ou em qualquer unidade federativa do país. A frente será regida por um regulamento interno ou por decisão da maioria absoluta de seus membros, respeitando as leis e normas regimentais.
O senador Marcos Pontes argumentou que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, o que oferece um grande potencial para a descoberta de novas moléculas e medicamentos por pesquisadores brasileiros em instituições nacionais, especialmente para o tratamento de doenças incuráveis. Ele ressaltou que a pesquisa biomédica abrange uma ampla área de investigação, incluindo temas como doenças raras, hipertensão, diabetes, câncer, doenças neurodegenerativas, genética, terapias com células-tronco, medicina regenerativa, terapia gênica, virologia, imunologia, desenvolvimento de novos medicamentos, entre outros.
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias formadas por membros do Legislativo, que têm como objetivo aprimorar a legislação referente a um tema específico. Mesmo não sendo previstas no regimento, essas frentes são regulamentadas por resoluções e podem utilizar a estrutura do Congresso Nacional, desde que não interfiram nas demais atividades legislativas.
É importante lembrar que a aprovação do projeto da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde é uma conquista para a área da saúde e para o fortalecimento da pesquisa científica no país. Espera-se que essa iniciativa possa trazer avanços significativos para o desenvolvimento de novas tecnologias e aprimoramento do sistema de saúde brasileiro.
