De acordo com o relator, o Programa Emergencial Desenrola Brasil busca facilitar o acesso ao crédito e reduzir a inadimplência e o superendividamento. Uma das medidas é o estabelecimento de um limite para os juros do cartão de crédito, que será definido pelo Conselho Monetário Nacional. Rodrigo Cunha afirmou que o projeto terá um impacto positivo na economia do país e resgatará a dignidade de muitos brasileiros, permitindo que eles “limpem o nome”.
Segundo o senador, a redução do endividamento contribui para a diminuição da inadimplência, fortalecendo a confiança no sistema financeiro e facilitando o acesso ao crédito para situações legítimas de necessidade. Além disso, as famílias poderão adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável.
O líder do governo, senador Jaques Wagner, agradeceu o apoio do relator e destacou a importância do projeto, que considerou uma “salvação nacional”. Outros senadores também elogiaram a iniciativa, ressaltando que o programa ajudará os brasileiros a recuperarem sua dignidade e a saírem do endividamento.
O Programa Desenrola Brasil está em funcionamento desde julho deste ano e pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. O projeto define duas faixas de público beneficiado. Na faixa 1, estão aqueles com renda mensal de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil. Já na faixa 2, estão pessoas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês. O programa prevê a renegociação das dívidas e oferece incentivos regulatórios para que os bancos aumentem a oferta de crédito.
Além disso, o projeto encarrega o Conselho Monetário Nacional de fixar limites para os juros do cartão de crédito. Se os limites não forem aprovados, o total cobrado a título de juros e encargos financeiros não pode exceder o valor original da dívida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o projeto e destacou o seu alcance social, afirmando que busca solucionar o endividamento das famílias do Brasil.
O programa terá validade até o dia 31 de dezembro de 2023. Vale ressaltar que a medida provisória que criou o programa aguarda votação na Câmara dos Deputados e perde a validade nesta terça-feira (3).
