Entre os maiores beneficiados com essa proposta estão os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, devido ao montante elevado de suas dívidas. Com a possibilidade de renegociação, esses estados terão mais espaço para realizar investimentos públicos essenciais para a população. Além disso, mesmo os estados que não possuem dívidas em aberto serão beneficiados, uma vez que parte dos recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida será direcionada para o Fundo de Equalização Federal, que será distribuído entre todos os entes federativos.
A proposta, que foi aprovada com um relatório elaborado pelo senador Davi Alcolumbre, resultou de um acordo entre o Executivo, os governadores e o Senado Federal. Agora, o projeto de lei (PLP 121/2024) segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado pelos parlamentares.
Essa medida representa um importante avanço no cenário econômico do país, ao permitir que os estados tenham melhores condições para lidar com suas dívidas e promover investimentos essenciais em áreas de grande impacto social. A renegociação das dívidas estaduais é vista como uma ação fundamental para estimular o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população em todo o Brasil.
