O projeto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo, surge como uma forma de corrigir a tabela do IR após o aumento do salário mínimo no início deste ano. Essa medida visa aliviar a carga tributária dos trabalhadores de menor renda, garantindo que não sejam prejudicados por eventuais mudanças na legislação fiscal.
Se não houvesse essa correção na tabela do IR, aqueles que recebem dois salários mínimos por mês seriam impactados diretamente, passando de isentos a contribuintes da faixa de 7,5%. Portanto, a aprovação desse projeto é uma conquista importante para esses trabalhadores, que poderão manter sua renda integralmente sem a dedução do imposto.
Agora, o texto segue para a sanção presidencial, onde aguarda a assinatura do presidente da República para entrar em vigor. A expectativa é de que essa medida traga alívio financeiro para muitas famílias brasileiras, principalmente em um momento de pandemia e crise econômica.
Com essa decisão do Senado, o país dá um passo importante em direção à justiça fiscal e à garantia de direitos para os trabalhadores de baixa renda. Resta agora aguardar a sanção presidencial e a efetiva implementação dessa medida, que certamente terá um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros.
