Senado aprova indicação de Paulo Gonet como chefe da Procuradoria-Geral da República com ampla maioria de votos

Na tarde de quarta-feira, o Senado aprovou, por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação, que foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), será comunicada à Presidência da República.

Paulo Gonet é o nono procurador-geral da República desde a promulgação da Constituição de 1988. Com 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Ele passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal em 1986 e procurador da República em 1987, optando pela carreira do Ministério Público Federal.

O indicado foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República em 2012 e atua como procurador-geral eleitoral interino desde setembro deste ano. Além disso, é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e professor universitário, sendo coautor, junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.

Antes da votação no Plenário, a indicação de Gonet foi aprovada em uma sabatina conjunta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 23 votos favoráveis e quatro contrários. Durante a sabatina, os senadores questionaram o indicado sobre temas como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e políticas públicas, buscando antecipar sua posição à frente do Ministério Público.

Gonet evitou emitir opiniões pessoais e defendeu o equilíbrio nas ações do Ministério Público, respeitando os limites legais e as decisões do STF. Ele afirmou que qualquer pessoa que cometer um ato contrário ao ordenamento penal terá que assumir a responsabilidade criminal, desde que seja imputável e conforme a situação específica de cada caso.

Além disso, esclareceu que o titular da ação penal não tem exclusividade para a abertura de inquérito e lembrou que o Ministério Público tem a responsabilidade inadiável no combate à corrupção.

Com a aprovação de sua indicação, Paulo Gonet está pronto para assumir um dos cargos mais importantes do país e enfrentar os desafios que acompanham a liderança da Procuradoria-Geral da República.

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