Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão especial para portadores de Zika e Guillain-Barré em votação da CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13/8), uma importante proposta que visa beneficiar os portadores da síndrome de Guillain-Barré e aqueles que sofrem de deficiência causada pelo vírus Zika. O projeto prevê uma indenização no valor de R$ 50 mil, além de uma pensão especial. A comissão também aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise do projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

A iniciativa, proposta pela senadora Mara Grabrilli (PSD-SP) e relatada por Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ainda precisa passar pelo plenário do Senado antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do projeto ressaltou que o valor da indenização não sofrerá a incidência de impostos, o que torna o benefício ainda mais significativo para os beneficiados.

É importante destacar que a medida vai beneficiar especialmente as crianças que nasceram com microcefalia devido à infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, causou um surto de contaminações no Brasil em 2015, deixando um legado de consequências para muitas famílias.

Diante da gravidade das consequências causadas pela síndrome de Guillain-Barré e pelo vírus Zika, a aprovação dessa proposta representa um avanço significativo no reconhecimento e na assistência a essas pessoas que lutam diariamente contra as limitações causadas por essas condições de saúde.

A expectativa é de que, com a aprovação final e a efetivação do benefício, os portadores dessas condições possam ter melhores condições de vida e acesso a tratamentos e cuidados adequados para o seu quadro clínico. A atenção e o cuidado com essas populações mais vulneráveis são fundamentais para uma sociedade mais justa e inclusiva.

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