A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã e seguiu para análise em caráter de urgência no Plenário. O projeto de resolução, identificado como PRS 33/2024, estabelece que a operação deve ser realizada num prazo máximo de 540 dias, contando com a garantia da União para cobrir eventuais inadimplências por parte do Distrito Federal.
O objetivo principal do programa é melhorar a capacidade de tratamento de esgotos, promover a eficiência energética e reduzir o desperdício de água. Os recursos provenientes do empréstimo serão direcionados para a ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.
A solicitação de crédito foi encaminhada ao Senado pela Presidência da República, que tem a autoridade de autorizar garantias da União em empréstimos internacionais. A medida visa fortalecer as ações de preservação do meio ambiente e de melhoria da infraestrutura de saneamento básico na região.
Agora, com a aprovação do Senado, a Caesb terá os recursos necessários para dar continuidade às iniciativas de resiliência climática e fortalecimento dos serviços de água e esgoto no Distrito Federal. Este investimento representa um passo importante na busca por soluções sustentáveis para o setor, visando o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.
