Essa emenda aprovada substitui um texto anterior aprovado pela comissão em 2019, promovendo mudanças redacionais. O objetivo principal do projeto é estabelecer padrões a serem seguidos na produção de chocolate e seus derivados, além de definir conceitos e regras para as embalagens desses produtos.
O relator, Senador Rodrigo Cunha, ressaltou que a medida é benéfica pois busca promover a alta qualidade da produção nacional de cacau e da indústria de chocolates, bem como garantir a transparência e fornecer informações precisas aos consumidores nos rótulos dos produtos.
Segundo o próprio autor do projeto, Zequinha Marinho, a proposta foi resgatada de uma iniciativa anterior da ex-senadora Lídice da Mata. O Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, com destaque para os estados do Pará e da Bahia, responsáveis por aproximadamente 90% da produção nacional.
O projeto também estabelece que os rótulos, embalagens e peças publicitárias dos produtos à base de cacau devem conter informações sobre o percentual de sólidos de cacau presentes na fórmula. Além disso, são determinadas classificações para produtos como nibs de cacau, chocolate amargo ou meio amargo, chocolate ao leite, entre outros.
A reunião da CTFC que aprovou a emenda foi presidida pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), que está à frente da comissão. A iniciativa visa não apenas regulamentar a produção de chocolates no país, mas também garantir informações claras e precisas aos consumidores, fortalecendo a transparência e a qualidade do produto final.
