O projeto abrange tanto os profissionais que ocupam cargos públicos quanto aqueles regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, inclui uma variedade de profissões, desde os reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) até os agentes comunitários de saúde, técnicos e prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.
Na justificativa do projeto, Contarato ressalta as consequências negativas da carga horária excessiva para os profissionais de saúde. O senador afirma que a fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes e levando a lesões graves ou óbitos. Ele argumenta que profissionais menos cansados poderiam oferecer um tratamento mais eficiente e seguro.
O senador ainda destaca que a redução da jornada de trabalho pode contribuir para atrair mais talentos para a área da saúde e garantir um salário digno para esses trabalhadores. O piso salarial das categorias abrangidas pelo projeto seria correspondente às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.
O projeto aguarda votação no Senado e tem gerado discussões entre os parlamentares. Alguns defendem a medida como uma forma de valorizar e garantir condições mais adequadas de trabalho para os profissionais de saúde, enquanto outros levantam preocupações em relação aos impactos financeiros e organizacionais que a redução da jornada poderia acarretar.
Apesar das controvérsias, o projeto de lei parece estar alinhado com a preocupação crescente em relação à saúde mental e física dos profissionais de saúde, especialmente em meio à pandemia de COVID-19, que tem sobrecarregado esses trabalhadores. A expectativa é de que a proposta seja analisada e debatida com atenção no Senado e leve em consideração as diversas perspectivas e impactos envolvidos.
