De acordo com informações levantadas, as queixas de beneficiários sobre rescisões unilaterais de planos coletivos por adesão aumentaram 99% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. Isso totalizou 1.138 registros contra 571 no ano anterior, o que evidencia a gravidade da situação.
Mesmo após um acordo verbal estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com planos de saúde para suspender o cancelamento unilateral de contratos, a investigação da Senacon continua. Este compromisso foi firmado quatro dias depois da primeira solicitação da secretaria, e incluiu empresas como Bradesco Saúde, Amil e Unimed.
As informações adicionais solicitadas são importantes para uma análise completa deste cenário. As empresas em questão alegam a legalidade dos cancelamentos unilaterais em contratos coletivos empresariais ou por adesão, assim como em casos de inadimplência. Elas negam qualquer discriminação nos cancelamentos realizados.
Empresas como MedSêdnior, Omint, Prevent Sênior, Bradesco Saúde, HapVida e Notredame Médica afirmam seguir as normativas da ANS e garantem a comunicação antecipada aos segurados. Por outro lado, a Assim Saúde admitiu a rescisão de 41 contratos devido à inadimplência, afetando 2.652 beneficiários, incluindo pacientes em tratamento contínuo e pessoas vulneráveis.
Essa investigação é fundamental para assegurar a proteção e os direitos dos consumidores de planos de saúde. É essencial que as operadoras forneçam os esclarecimentos solicitados para uma análise detalhada desse cenário preocupante.
