Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é oficializada através da Lei 14.731, sancionada pelo presidente Lula da Silva.

Na terceira semana do mês de maio, comemorou-se a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar, que foi instituída pela Lei 14.731, de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União em uma edição extra. A legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 308/2018, proposto pela ex-senadora Maria do Carmo Alves e aprovado pelo Senado em julho de 2019 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com relatoria do ex-senador Luiz do Carmo.

De acordo com a justificativa da proposta da ex-senadora Maria do Carmo Alves, a alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no Brasil e no mundo. As alergias alimentares são responsáveis por diversos tipos de reações, desde leves até graves, podendo, em casos extremos, levar à morte. Entre os alimentos que mais causam alergias estão leite, soja, ovo, trigo, amendoim, oleaginosas, peixes, crustáceos e látex.

A autora da proposta ressaltou a importância da informação sobre alergia alimentar, afirmando que a população brasileira precisa estar ciente para melhor acolher quem convive com esse tipo de desordem imunológica. Segundo ela, uma pessoa informada terá mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas.

A Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a gravidade e os riscos das alergias alimentares, além de promover ações de prevenção e cuidados em relação a essas condições.

A implementação dessa lei representa um avanço significativo no campo da saúde pública, visando a proteção e o apoio a indivíduos que sofrem com alergias alimentares. Espera-se que com a conscientização contínua, haja mais compreensão e empatia para com aqueles que convivem com essa condição. O impacto positivo dessa medida pode ser sentido tanto no cuidado com a saúde quanto na qualidade de vida daqueles afetados por alergias alimentares.

Portanto, a celebração da Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar é um passo importante na direção de uma sociedade mais informada, atenta e acolhedora em relação a esse desafio de saúde pública. A lei representa um marco legislativo que reconhece e atende às necessidades daqueles que lidam com alergias alimentares, e sua implementação esperançosamente resultará em uma comunidade mais inclusiva e ciente das questões relacionadas a essas condições.

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