Segunda Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo acontece em Mauá

Na próxima sexta-feira (22/09), a partir das 19h, a Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Planejamento, realizará a segunda Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo (LUOUS). Esse documento está sendo elaborado com base na participação popular, que contribuiu com sugestões em oficinas regionais, além da contribuição técnica de servidores municipais e da equipe da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Durante a Audiência Pública, será apresentado o relatório consolidado da etapa de leitura técnica e comunitária, destacando a síntese e o resultado dos trabalhos realizados entre os meses de março e setembro de 2023. A população de Mauá contribuiu com mais de 520 sugestões nesse processo de revisão do Plano Diretor.

O Plano Diretor de Mauá passou por várias etapas, sendo a primeira a elaboração da metodologia, que foi concluída em março. A segunda etapa foi o levantamento e a leitura da cidade, finalizados em julho. Atualmente, está em execução a terceira etapa, que consiste na definição de estratégias para o futuro da cidade. As próximas etapas incluem a construção das propostas para o Plano Diretor e a redação das minutas de lei.

A análise diagnóstica realizada até o momento abrangeu uma análise da situação atual do município de Mauá, identificando os principais problemas e temas relevantes, além de estabelecer eixos estratégicos preliminares para o planejamento do futuro da cidade. Na próxima etapa, será feita uma análise dos fundos municipais existentes, suas atribuições, dispêndios, repasses e acordos de cooperação.

O objetivo desse processo de revisão do Plano Diretor é planejar e facilitar a execução de políticas públicas abrangentes e fortalecer o diálogo entre as secretarias municipais. Essas políticas podem ser relacionadas a áreas como habitação, obras, trânsito, meio ambiente, políticas públicas para as mulheres, cultura, juventude, segurança alimentar, promoção social, trabalho, renda e emprego.

Após essa etapa, serão realizadas mais oficinas participativas, distribuídas em sete regiões do município, visando a construção conjunta de propostas. Ao final desse processo participativo, as propostas se transformarão em projetos de lei que serão enviados à Câmara Municipal para análise dos vereadores e posterior sanção pelo prefeito.

A revisão do Plano Diretor é uma etapa fundamental para o desenvolvimento de uma cidade de forma planejada e sustentável, considerando as demandas e necessidades da população. A participação da sociedade é essencial nesse processo, pois permite que as decisões e direcionamentos sejam feitos de forma democrática e transparente. A segunda Audiência Pública é mais uma oportunidade para que os cidadãos de Mauá contribuam com sua visão e sugestões para o futuro do município.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo