Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, sendo uma delas instituindo o Receita de Consenso e a outra o Receita Soluciona. Essas medidas são vistas como um ponto importante no caminho da Receita Federal para tornar-se uma instituição orientadora que busca resolver os problemas dos contribuintes e se tornar uma verdadeira parceira no desenvolvimento do país.
Barreirinhas destacou que, desde o ano passado, a Receita Federal não deflagrou nenhuma operação de fiscalização, optando por orientar os contribuintes na resolução de seus problemas em vez de puni-los. O secretário ressaltou que o foco tem sido na autorregulação e na indução do contribuinte à conformidade, de forma a evitar litígios e solucionar dúvidas e pendências.
Além disso, foram abertos canais de interlocução com confederações representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de abrangência nacional. O Receita de Consenso, considerado pelo secretário como algo revolucionário, cria um ombudsman dentro da Receita Federal para defender os contribuintes em busca de soluções.
Por sua vez, o Receita Soluciona funcionará como um canal de interlocução para que as entidades parceiras da Receita Federal auxiliem na prevenção de litígios. Essas entidades farão uma filtragem das consultas dos associados e definirão quais questões merecem prioridade de atendimento, utilizando um canal direto com a Receita para buscar soluções.
Essas medidas buscam aprimorar o relacionamento entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo um diálogo mais efetivo e colaborativo na resolução de questões tributárias no país. O secretário Barreirinhas reforçou a importância dessas novas medidas para tornar a Receita Federal uma instituição mais próxima e facilitadora para os contribuintes brasileiros.
