SÃO PAULO – “Vereadores de São Paulo definem pauta de votações urbanísticas para encerrar primeiro semestre legislativo de 2024”

A Câmara Municipal de São Paulo definiu, durante a reunião semanal do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (4/6), a pauta de votações que encerrará o primeiro semestre legislativo de 2024. Dentre as propostas que serão apreciadas pelo plenário, destacam-se projetos de lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista.

O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), ressaltou a importância de um dos projetos em específico, que permitirá que a comunidade de Paraisópolis receba recursos arrecadados pela Operação Urbana Faria Lima. Para Leite, este é considerado o projeto mais relevante que será discutido e votado neste fim de semestre.

Além disso, ajustes na lei da Operação Urbana Água Espraiada e a votação em segundo turno do PIU Arco Pinheiros também estão previstos na pauta de votações. A Câmara planeja realizar ajustes pontuais na Lei de Zoneamento, visando corrigir lacunas e inconsistências identificadas após a revisão realizada no final do ano passado.

Outro ponto importante da agenda legislativa é a votação em definitivo do projeto de lei que altera o quadro de parques do Plano Diretor para incluir o Parque do Bixiga, na região central da cidade.

Antes da votação dos projetos urbanísticos, a Comissão de Política Urbana da Câmara realizará audiências públicas para debater as propostas com a sociedade. O calendário das audiências está definido da seguinte maneira:

– Segunda-feira, dia 10/6: Zoneamento (11h) / Operação Faria Lima (13h)
– Terça-feira, dia 11/6: PIU Arco Pinheiros (12h) / Operação Água Espraiada (13h)
– Segunda-feira, dia 17/6: Zoneamento (11h) / Operação Faria Lima (13h)
– Terça-feira, dia 18/6: PIU Arco Pinheiros (12h) / Operação Água Espraiada (13h)

Com isso, a Câmara Municipal de São Paulo segue trabalhando em projetos relevantes para o desenvolvimento urbano da cidade, promovendo debates e discussões com a sociedade por meio das audiências públicas.

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