As normas e documentações eleitorais trazem informações cruciais para os candidatos e eleitores. É fundamental respeitar as vedações previstas para o período, como a proibição de participação em inaugurações de obras públicas a partir de 6 de julho. As normativas têm como objetivo garantir igualdade de condições aos concorrentes aos cargos eletivos, promovendo um ambiente democrático e transparente.
Nesse contexto, a programação da Rede Câmara SP será ajustada para atender às exigências legais, sem deixar de informar sobre os acontecimentos políticos na cidade. A cobertura das eleições será diversificada, com o intuito de esclarecer dúvidas e promover uma compreensão mais ampla do tema.
As eleições de 2024 terão o 1º turno em 6 de outubro e, se necessário, o 2º turno em 27 de outubro, apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. A votação terá início às 8h e encerramento às 17h, respeitando o horário oficial de Brasília.
Para esclarecer eventuais dúvidas, a Ouvidoria da Câmara está disponível para contato pelo e-mail ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br, pelo telefone 0800-3-226272 ou através da Área do Cidadão, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Com todos esses preparativos e informações disponíveis, as eleições de 2024 se aproximam com a promessa de ser um processo eleitoral transparente e democrático para a cidade de São Paulo.