SÃO PAULO – TSE disponibiliza informações para as Eleições Municipais de 2024 em São Paulo: 19ª Legislatura está próxima.

Preparativos para as eleições municipais de 2024 estão a todo vapor, com diversas medidas sendo tomadas para garantir a transparência e o equilíbrio do pleito. Em São Paulo, por exemplo, serão eleitos 55 vereadores para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza informações importantes sobre as eleições, como notícias, normas e regulamentações, e o calendário eleitoral.

As normas e documentações eleitorais trazem informações cruciais para os candidatos e eleitores. É fundamental respeitar as vedações previstas para o período, como a proibição de participação em inaugurações de obras públicas a partir de 6 de julho. As normativas têm como objetivo garantir igualdade de condições aos concorrentes aos cargos eletivos, promovendo um ambiente democrático e transparente.

Nesse contexto, a programação da Rede Câmara SP será ajustada para atender às exigências legais, sem deixar de informar sobre os acontecimentos políticos na cidade. A cobertura das eleições será diversificada, com o intuito de esclarecer dúvidas e promover uma compreensão mais ampla do tema.

As eleições de 2024 terão o 1º turno em 6 de outubro e, se necessário, o 2º turno em 27 de outubro, apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores. A votação terá início às 8h e encerramento às 17h, respeitando o horário oficial de Brasília.

Para esclarecer eventuais dúvidas, a Ouvidoria da Câmara está disponível para contato pelo e-mail ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br, pelo telefone 0800-3-226272 ou através da Área do Cidadão, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Com todos esses preparativos e informações disponíveis, as eleições de 2024 se aproximam com a promessa de ser um processo eleitoral transparente e democrático para a cidade de São Paulo.

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