Em meio às eleições, alguns candidatos têm recorrido a práticas questionáveis para ganhar votos, ultrapassando os limites da propaganda eleitoral e disseminando desinformação e marketing irregular. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza canais de denúncia para que os eleitores possam colaborar com um processo eleitoral justo e democrático.
Um desses canais é o aplicativo Pardal, disponível para download gratuito nos sistemas Android e iOS, que permite o envio de denúncias de práticas indevidas, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. Além disso, pela primeira vez neste ano, o aplicativo também recebe denúncias de desvios e ilegalidades de campanhas na internet.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, lançou o disque-denúncia S.O.S Voto, com o número 1491, para combater mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, e tem capacidade para atender até mil ligações diárias de forma gratuita.
André Pavim, secretário da Corregedoria do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), destaca a importância dos canais de denúncia para coibir práticas irregulares, como propaganda em locais proibidos e disseminação de desinformação. Ele ressalta que a participação dos cidadãos é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral.
Além disso, o professor de Direito Eleitoral, Flávio de Leão Bastos, enfatiza que a regulamentação da propaganda eleitoral visa preservar a igualdade no pleito e coibir práticas indevidas, como doações não declaradas de pessoas jurídicas. Ele destaca que a Justiça Eleitoral tem um papel fundamental na fiscalização e punição de crimes eleitorais, garantindo a transparência e legitimidade das eleições.
Em um cenário de polarização política, os canais de denúncia se mostram essenciais para fortalecer a democracia e combater práticas lesivas ao processo eleitoral. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para garantir a integridade do sistema democrático e assegurar a legitimidade das eleições.
