Assim como no ano anterior, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) optou por centralizar os vencimentos no mesmo dia do mês para evitar confusão entre os contribuintes que optaram pelo parcelamento do imposto. Para verificar o valor devido, os proprietários podem acessar a rede bancária ou o portal da Sefaz-SP, inserindo o número do Renavam e placa do veículo.
Uma novidade para este ano é a possibilidade de pagamento via Pix. A Sefaz-SP modernizou o processo de quitação do IPVA, permitindo que o recolhimento seja feito por meio de QR code em cerca de 800 instituições financeiras. Essa modalidade facilita e agiliza o processo, beneficiando principalmente aqueles que não possuem conta em bancos tradicionais.
Os caminhões têm um calendário de pagamento específico, com o pagamento integral realizado em janeiro com desconto de 3%. A primeira parcela sem desconto deve ser paga até o dia 20 de março, e as demais parcelas seguem até setembro. Os contribuintes também têm a opção de efetuar o pagamento em cota única até o dia 20 de abril.
A falta de pagamento do IPVA resulta em multa diária de 0,33% e juros de mora com base na taxa Selic. Caso a inadimplência persista, o débito será inscrito na Dívida Ativa, podendo acarretar na apreensão do veículo e na inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, além de impedir o licenciamento do veículo.
Para mais informações e para consultar o calendário de vencimentos completo do IPVA 2024, os contribuintes podem acessar o site da Sefaz-SP ou entrar em contato pelo canal de atendimento “Fale Conosco”.
