SÃO PAULO – Projeto de Lei propõe orientação sobre zero consumo de álcool na gravidez para prevenir Síndrome Alcoólica Fetal, debatido em Audiência Pública.

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo retornou às suas atividades após o recesso parlamentar e realizou uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/8) para discutir o Projeto de Lei 503/2023, que visa tornar obrigatória a orientação sobre a proibição do consumo de álcool durante a gestação em toda a rede municipal atuante no pré-natal. A proposta, de autoria da vereadora Janaína Lima (PP), destaca a importância da prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), uma condição grave que afeta o desenvolvimento do feto e pode gerar danos irreversíveis.

Durante a audiência, representantes da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) ressaltaram a gravidade da SAF e a necessidade de conscientizar gestantes sobre os riscos do consumo de álcool durante a gravidez. A presidente da SPSP, Renata Waksman, destacou a importância da tolerância zero ao álcool durante a gestação, enfatizando os benefícios dessa prática para a saúde da gestante e do bebê.

A médica Márcia de Freitas também reforçou a importância da prevenção da SAF, ressaltando a inexistência de uma dose segura de álcool durante a gestação. Outra integrante da SPSP, a pediatra neonatologista Maria dos Anjos, apresentou dados de sua pesquisa sobre o consumo de álcool por gestantes, evidenciando a necessidade de informação e conscientização sobre os malefícios do álcool para o feto.

A representante da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), Vera Therezinha Medeiros Borges, elogiou a iniciativa do Projeto de Lei 503/2023, destacando a importância da orientação sobre a SAF durante o pré-natal. Sara Assis, do Instituto Olinto Marques de Paulo, destacou a importância da conscientização sobre a SAF e seus impactos na vida das crianças.

Daffiner Piemonte Jaskonis, que adotou uma criança com SAF, compartilhou sua experiência e enfatizou a necessidade de informação e conscientização sobre os riscos do consumo de álcool durante a gestação. A vereadora Janaína Lima encerrou a audiência destacando a importância de conscientizar as gestantes sobre a proibição do consumo de álcool durante a gravidez.

Além dos representantes da SPSP, da Sogesp e do Instituto Olinto Marques de Paulo, os vereadores Gilson Barreto, Ely Teruel, João Ananias e Jussara Basso também participaram da audiência, demonstrando seu apoio à proposta de prevenção da SAF. A íntegra do debate está disponível para visualização online.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo