Além do vereador proponente, assinam o projeto como coautores os vereadores Coronel Salles (PSD), Edir Sales (PSD), Fernando Holiday (PL), Sandra Santana (MDB) e Thammy Miranda (PSD). De acordo com o texto da proposta, as despesas relacionadas à execução desta medida serão cobertas por verbas próprias do orçamento municipal, com o intuito de oferecer aos alunos um canal adicional de informação sobre os riscos associados ao uso e abuso dessas substâncias.
Segundo a justificativa do vereador Alessandro Guedes, a iniciativa tem como objetivo principal prevenir o uso dessas substâncias nocivas à saúde das crianças e adolescentes. Ele salienta que o projeto de lei busca garantir que todos os materiais escolares doados pelo poder público contenham mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas, bebidas alcoólicas, cigarros e outras substâncias prejudiciais à saúde dos jovens.
A proposta, se aprovada, terá um impacto significativo na abordagem da prevenção ao uso de substâncias que causam danos à saúde, já que irá fornecer um meio adicional de conscientização dentro do ambiente escolar. A inclusão dessas mensagens educativas nos materiais escolares é vista como uma medida preventiva importante, visando proteger a saúde e bem-estar dos estudantes. Portanto, a discussão em torno do PL 330/2023 é considerada relevante e necessária para promover uma educação mais completa e consciente sobre os perigos do consumo dessas substâncias.
