As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para aqueles que já tiveram suas solicitações aprovadas começaram em 1º de fevereiro. Além disso, as escolas tiveram acesso ao banco de dados em 2 de janeiro para atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.
Segundo a legislação em vigor, o Passe Livre Escolar é destinado a alunos de escolas públicas do ensino regular, técnico ou superior, que comprovem renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00) ou que sejam beneficiários dos programas Fies, Prouni ou cotas sociais. Já a Meia Tarifa concede desconto de 50% para estudantes que não têm direito à gratuidade total, e para professores que residem em um município e lecionam em outro na região metropolitana.
Em 2023, a EMTU emitiu um total de 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
Para o ano de 2024, houve algumas mudanças no processo de solicitação, com um novo visual no preenchimento do formulário, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Além disso, o preenchimento e envio da documentação para quem é de baixa renda ficou mais objetivo.
O valor da taxa para a solicitação do Passe Escolar é de R$ 26,60, equivalente a sete tarifas-piso, que é de R$ 3,80.
O primeiro passo para solicitar o benefício é o cadastramento do aluno ou professor pela instituição de ensino no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Após o registro, o interessado deve preencher o formulário, enviar os documentos digitalizados, imprimir e pagar a taxa do boleto no valor de R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Os responsáveis ou titulares maiores de 18 anos devem solicitar o cartão TOP através do aplicativo TOP ou em um dos pontos físicos disponibilizados pela EMTU.
Após a liberação do benefício no site da EMTU, os beneficiários do Meia Tarifa e do Passe Livre devem atualizar o cartão TOP para usufruir do benefício nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
É importante destacar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, devem atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
É fundamental que os estudantes ou professores leiam atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifiquem se possuem todos os documentos exigidos pela legislação. A documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio no momento da solicitação on-line.
Ao seguir todas as orientações e requisitos exigidos pela EMTU, os beneficiários podem ter seus pedidos de benefício aprovados em até 10 dias úteis. Caso exista alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta.
Como podemos ver, o Passe Livre Escolar e a Meia Tarifa oferecidos pela EMTU são uma importante forma de auxílio para alunos e professores que dependem do transporte metropolitano para frequentar suas escolas e universidades. Não apenas facilitam o acesso à educação, mas também ajudam a reduzir os custos inerentes ao deslocamento diário. Com as mudanças no processo de solicitação em 2024, a EMTU busca proporcionar um processo mais simplificado e objetivo para que mais beneficiários possam acessar esses importantes benefícios.