SÃO PAULO – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa discute projetos sobre Beco do Batman, esporte, micropigmentação e saúde mental em São Paulo.

Na tarde desta terça-feira (29/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para discutir uma extensa pauta com 58 itens em análise. Dentre os projetos debatidos, destacou-se o PL 250/2024, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que propõe a transformação do conhecido “Beco do Batman”, localizado na Vila Madalena, em uma ZEPEC-AUE (Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Urbanização Especial).

Durante a discussão, o vereador Eliseu Gabriel enfatizou a importância de proteger o Beco do Batman como um patrimônio cultural da cidade de São Paulo, lembrando que no passado o local esteve ameaçado de ser destruído para a construção de prédios. A proposta visa garantir a preservação dos grafites e murais que atraem turistas e artistas para a região.

Outro projeto que avançou na CCJ foi o PL 154/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB), que propõe a alteração da lei relacionada ao Bolsa-Atleta, eliminando a exigência de comprovação de filiação a um clube esportivo por um ano para a concessão da bolsa. Segundo o vereador, essa mudança busca promover a igualdade de condições para atletas de diferentes modalidades esportivas.

Além disso, foi aprovado o PL 387/2024, apresentado pela vereadora Rute Costa (PL), que trata da micropigmentação da aréola mamária para mulheres que enfrentaram o câncer de mama. A iniciativa visa auxiliar na recuperação da autoestima e do bem-estar das mulheres que passaram por esse procedimento cirúrgico.

Também em pauta, foi discutido o PR 21/2024, proposto pelo vereador Gilberto Nascimento (PL), que propõe a criação da Frente Parlamentar da Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida na Guarda Civil Municipal.

Por outro lado, alguns requerimentos do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) não obtiveram aprovação na CCJ. Os documentos solicitavam a realização de Audiências Públicas relacionadas a um acordo da Secretaria Municipal de Educação com o SESI e às obras do complexo Sena Madureira.

A reunião contou com a presença de diversos vereadores, como Xexéu Tripoli, Alessandro Guedes, Thammy Miranda, Sansão Pereira, Marcelo Messias e Ricardo Teixeira, sob a presidência do vereador Xexéu Tripoli. Assista o vídeo completo da reunião para mais detalhes.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo