Os contemplados serão anunciados no dia 13 de março no portal da Sefaz-SP. O prêmio principal do programa é de R$ 1 milhão, com outras premiações de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. Além disso, as ONGs concorrerão a cinco prêmios de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil em um sorteio exclusivo.
A iniciativa da Nota Fiscal Paulista, que faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo, visa reduzir a carga tributária dos cidadãos, devolvendo até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Os créditos podem ser utilizados para pagamento de IPVA ou resgatados em dinheiro, além de possibilitar a doação a entidades de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal, ou cultura.
Desde janeiro de 2019, os participantes têm seus créditos liberados mensalmente e podem utilizá-los em até um ano. Até o momento, a Nota Fiscal Paulista já devolveu cerca de R$ 18,5 bilhões aos participantes, incluindo créditos e prêmios. Para conferir os créditos, participar do sorteio ou obter mais informações sobre o programa, basta acessar o site oficial ou baixar o aplicativo disponível nas lojas de aplicativos.
Em resumo, a Nota Fiscal Paulista é uma importante iniciativa que promove a cidadania fiscal e beneficia tanto os consumidores quanto as entidades filantrópicas, incentivando a emissão e requerimento de notas fiscais. O próximo sorteio promete movimentar mais de 118 milhões de bilhetes, com a expectativa de premiar diversos sortudos em março deste ano.
