“Minha intenção é que possamos trabalhar ao longo desta semana e que o projeto esteja apto a ser discutido no Plenário do Senado na próxima semana, na terça ou quarta-feira. Essa é minha intenção, mas, naturalmente, não depende apenas de mim. Também depende do relator e dos líderes, e o tema será pauta da reunião de líderes marcada para quinta-feira (8) para que possamos criar o ambiente propício para a votação do projeto”, afirmou o presidente.
O projeto, apresentado por Rodrigo Pacheco em julho, terá como relator o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Pacheco ainda explicou que o relator deverá dialogar com governadores e com o ministério da Fazenda para acertar os detalhes referentes ao tema. Além disso, está agendada uma reunião entre Pacheco e os governadores dos estados do Nordeste para a próxima quarta-feira (7).
Durante a reunião realizada nesta terça-feira com líderes do Senado e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Pacheco ouviu considerações do governo sobre o projeto. Uma das preocupações manifestadas foi em relação ao percentual que será descontado dos juros e outras questões que podem impactar o resultado primário da União.
Além da questão das dívidas dos estados, Pacheco destacou outros temas prioritários para o Senado, como a regulamentação da reforma tributária. O projeto (PLP 68/2024), aprovado pela Câmara em julho, está sendo analisado pelo Senado em regime de urgência, porém o presidente acredita que a discussão de um tema tão complexo não pode ser acelerada.
Outro assunto tratado como prioritário por Pacheco é o estabelecimento de compensações para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. Essas compensações ainda são um obstáculo para a tomada de decisão sobre o tema, sendo que o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a busca de uma solução consensual é até o dia 11 de setembro.
Diante dessas questões, o presidente do Senado mostrou confiança em programas como a repatriação de recursos no exterior, a regularização de ativos, a atualização de valores de ativos e um Refis para pagamento de multas de agências reguladoras. Além disso, mencionou a importância de temas como o uso da inteligência artificial e a regulamentação do mercado de carbono.
Questionado sobre o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022), Pacheco informou que aguardará a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e adiantou que haverá uma sessão de debates no Plenário do Senado para discutir o texto. Ademais, enfatizou a relevância de continuar o trabalho nos temas prioritários mesmo diante do contexto das eleições municipais.
Com uma agenda repleta de desafios e debates importantes para o país, o Senado Federal segue empenhado em promover a discussão e a votação de temas que impactam diretamente a economia e o desenvolvimento nacional. A expectativa é de que, com diálogo e colaboração entre os parlamentares, os projetos em pauta possam avançar de forma eficaz e benéfica para a sociedade como um todo.
