Reunião da Comissão de Relações Exteriores é cancelada e votação de projetos é adiada nesta quinta-feira (10)

Na manhã desta quinta-feira (10), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado teve sua reunião cancelada, resultando no adiamento da votação de cinco projetos importantes. Um dos projetos em pauta era o PL 565/2022, oriundo da Câmara dos Deputados e relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que tem como objetivo desobrigar autoridades brasileiras de determinar o retorno de crianças que estejam no Brasil para outro país, caso existam indícios de violência cometida no país estrangeiro.

Além do PL 565/2022, outros projetos seriam votados durante a reunião. Entre eles, destacam-se o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 466/2019), que aprova o Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia, assinado em 2015; o PDL 386/2022, que ratifica o acordo entre Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em 2017; o PDL 463/2022, que aprova o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre vistos de visita, firmado em 2019; e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 8/2024, que estabelece o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.

A decisão de cancelar a reunião da CRE pegou alguns membros do colegiado de surpresa, mas foi justificada pela necessidade de analisar mais detalhadamente os projetos em votação, garantindo uma decisão embasada e bem fundamentada. A expectativa agora é de que a reunião seja remarcada em breve, para que os projetos em pauta possam ser discutidos e votados pelos senadores membros da comissão.