Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a CCDD tem por costume realizar suas reuniões nas quartas-feiras no período da manhã. No entanto, nesta ocasião, a falta de quórum entre os membros da comissão impossibilitou a continuidade dos trabalhos.
A renovação de outorga de emissoras de rádio comunitárias é uma questão relevante para a garantia da diversidade e democratização das comunicações no país. Por isso, a solicitação de informações adicionais ao Ministério das Comunicações por parte dos senadores relatores demonstra a preocupação com o correto funcionamento e regulação do setor de radiodifusão.
A atuação da CCDD é fundamental para o acompanhamento e aprimoramento da legislação no âmbito das comunicações e do direito digital. O cancelamento da reunião desta quarta-feira por falta de quórum destaca a importância da presença e participação dos membros da comissão para o avanço dos debates e tomadas de decisão relacionadas ao setor.
Os senadores e demais membros da CCDD aguardam a próxima oportunidade para dar continuidade aos trabalhos e avaliar os projetos em pauta, em busca de promover um ambiente de comunicação mais justo e democrático no país.
