Os senadores envolvidos na análise dos projetos solicitaram informações adicionais ao Ministério das Comunicações. Os relatores destacaram a falta de documentação necessária nos processos, o que inviabilizava a análise detalhada dos pedidos.
Dos pedidos de renovação de rádios comunitárias, cinco estão relacionados a rádios em Pernambuco, com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). Já quatro se referem a rádios no Rio Grande do Sul, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Os pedidos de São Paulo estão sob responsabilidade do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), enquanto o de Mato Grosso do Sul está sendo analisado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). A solicitação de outorga de rádio FM é para o município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, e também aguarda mais informações.
A CCDD, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), costuma se reunir às quartas-feiras no período da manhã para discutir temas relacionados à comunicação e direito digital. No entanto, o cancelamento da reunião desta semana adiou a análise dos projetos presentes na pauta.
É importante ressaltar a necessidade de transparência e documentação completa nos processos de renovação e outorga de rádios comunitárias, a fim de garantir a regularidade e legalidade das autorizações concedidas. A expectativa é de que a reunião seja remarcada em breve para dar continuidade aos trabalhos da comissão.
