O casal Euclides Alcaraz Torres e Maria Cristina Lopes Patrão Alcaraz Torres, representados por seus respectivos CPFs, solicitaram ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) a autorização ambiental para intervenção em Área de Proteção de Mananciais. O motivo do requerimento é a regularização de uma residência unifamiliar localizada na Avenida Manacá da Serra, número 1685, no bairro Jardim Clube de Campo, no município de Santo André, com CEP 09163-100, em São Paulo.
De acordo com a solicitação feita pelo casal, o prazo para manifestação escrita referente ao pedido de autorização ambiental é de 30 dias, e as manifestações devem ser encaminhadas ao Semasa, órgão responsável pela análise e autorização de intervenções em áreas de proteção ambiental.
Neste sentido, o casal demonstra transparência e comprometimento em seguir os trâmites legais para regularizar a construção de sua residência dentro das normas e legislação ambiental vigente. A solicitação demonstra a importância do respeito às áreas de proteção de mananciais, visando a conservação e preservação do meio ambiente, especialmente em regiões sujeitas a impactos ambientais.
A matéria traz à tona a importância da regularização de construções dentro de áreas de proteção ambiental, bem como a necessidade de atenção às normas e regulamentações estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes. A iniciativa do casal em buscar a autorização ambiental reforça a preocupação com a preservação do meio ambiente, e demonstra o comprometimento em realizar as intervenções de forma legal e responsável.
Portanto, é de suma importância acompanhar o desenrolar desse processo, que impacta diretamente a preservação e conservação das áreas de proteção de mananciais, além de servir como exemplo de práticas ambientalmente responsáveis a serem seguidas por outros cidadãos e empreendedores. Mantemos a expectativa de que o pedido de autorização ambiental seja analisado de forma criteriosa e transparente, visando garantir a preservação do meio ambiente e o cumprimento das legislações pertinentes.
