De acordo com o relatório, apenas no primeiro semestre deste ano, a Defensoria ingressou com 1.066 pedidos relacionados à mediação escolar para crianças e adolescentes com deficiência em diversos municípios. As principais queixas levantadas foram a falta de profissionais de apoio escolar, com 476 menções, e a falta de adaptação curricular para alunos com deficiência, com 260 ocorrências.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) da Defensoria, Marina Lopes, o resultado da pesquisa reforça a falta de adaptação das escolas à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e às normas de educação inclusiva. Ela ressaltou a importância de uma escola inclusiva, que ofereça adaptações razoáveis e apoios necessários aos estudantes com deficiência.
O relatório também apontou outros problemas relatados, como a falta de mediadores, intérpretes e instrutores de libras e braille, salas multifuncionais e material adaptado às necessidades dos alunos com deficiência. As informações coletadas abrangem escolas de 49 dos 92 municípios do estado.
O transtorno do espectro autista foi a deficiência mais citada pelos participantes da pesquisa, com 398 registros. Deficiência mental, em diferentes níveis, foi mencionada em 335 respostas, enquanto as deficiências físicas, visuais e auditivas somaram 119 casos. O transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) foi registrado em 131 casos, e também houve queixas de familiares de crianças superdotadas.
A maioria dos participantes do levantamento está na faixa etária entre 7 e 10 anos (32,4%), seguida por crianças de 4 a 6 anos (26,8%) e adolescentes de 11 a 15 anos (22,3%). A maioria das crianças e adolescentes matriculados em escolas públicas municipais.
Marina ressaltou que os problemas com a educação inclusiva não se restringem apenas às redes municipais de ensino, mas também afetam as redes estaduais, federais e escolas particulares.
Os dados e depoimentos foram coletados pela Ouvidoria da Defensoria entre junho e agosto, com a colaboração de entidades parceiras em todo o estado. O relatório destaca a importância da atuação tanto extrajudicial quanto judicial para garantir o direito à educação inclusiva e de qualidade para as pessoas com deficiência.
