De acordo com os dados levantados pela Defensoria, houve um total de 417 detenções por descumprimento das regras da saída temporária, com 157 casos analisados de forma mais aprofundada. O relatório apontou que a maioria das prisões ocorreu por desrespeito ao horário de recolhimento estabelecido, indicando que os detidos estavam em via pública durante o período de restrição. Outros motivos mencionados foram a ingestão de álcool e drogas, a frequência em ambientes proibidos e problemas com a tornozeleira eletrônica.
Além disso, o relatório da Defensoria destacou que a maior parte das prisões foi realizada pela Polícia Militar, representando 91% dos casos analisados, seguida pela Guarda Civil Metropolitana, com 9,8% das detenções. Também houve relatos de violência contra os detidos no momento das abordagens, com 8,9% das pessoas alegando terem sido vítimas de agressões.
A Secretaria da Segurança Pública, em nota, explicou que a recondução dos detentos que descumprem as regras da saída temporária é feita em parceria com o Tribunal de Justiça desde 2023. A medida visa garantir a segurança da população e evitar a impunidade, sendo que cerca de 1,5 mil detentos beneficiados foram presos por descumprimento das normas, contribuindo para a redução de roubos e furtos na cidade.
Diante desses dados alarmantes, é importante que haja uma reflexão sobre a eficácia e a proporcionalidade das ações policiais durante as saídas temporárias dos presidiários, de forma a garantir que os direitos individuais sejam respeitados em consonância com as medidas de segurança pública. O debate sobre a continuidade ou modificação do benefício das saidinhas deve envolver todos os setores da sociedade, visando encontrar soluções que equilibrem a proteção da população e a ressocialização dos detentos.
