Repórter São Paulo – SP – Brasil

Relator da reforma tributária busca solução para incorporar quarta alíquota e atender demandas de setores beneficiados

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), revelou nesta sexta-feira que está em discussão a possibilidade de incorporar uma quarta alíquota à proposta de reforma tributária. Essa medida visa acomodar as pressões de setores que desejam ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, ainda não foi definido o percentual dessa alíquota, podendo ficar em torno de 70% do valor total.

Braga afirmou que a discussão ainda está em aberto, envolvendo diversos setores da sociedade. Para ele, manter a proposta como está representaria uma subtributação de determinados segmentos, enquanto adotar o texto da Câmara resultaria em uma sobretaxação de setores específicos. Por isso, o relator acredita que será necessário encontrar uma solução intermediária para a situação.

Além disso, o senador defendeu a taxação em setores como a mineração e a extração de petróleo. Segundo ele, essa medida é fundamental para garantir a compensação necessária à população brasileira. No entanto, o assunto ainda está em discussão com as bancadas e o Ministério da Fazenda, buscando a melhor forma de implementação.

Outro ponto importante da reforma tributária é o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Braga espera que seja possível definir, até quarta-feira, o critério das compensações para os estados. Atualmente, há uma divergência entre a proposta da União de destinar R$40 bilhões para o fundo e o pleito dos governadores, que reivindicam R$75 bilhões. O relator afirmou que estão próximos de chegar a um acordo sobre o montante a ser aplicado no FDR.

A reforma tributária é um tema crucial para o país, buscando simplificar o sistema de arrecadação de impostos e torná-lo mais justo. Por isso, é fundamental que haja uma análise cuidadosa de todas as propostas e uma discussão ampla com os setores envolvidos. A incorporação de uma quarta alíquota pode ser uma alternativa para atender as demandas de setores específicos, mas é importante encontrar um equilíbrio que não prejudique nenhum segmento da economia.

É esperado que nos próximos dias as discussões avancem e um consenso seja alcançado em relação à reforma tributária. Acompanharemos de perto as decisões e traremos mais informações sobre esse tema tão relevante para o país.

Exit mobile version