Uma das principais medidas anunciadas é a alíquota zero para diversos produtos essenciais, como alimentos e produtos de saúde. Itens como carnes, leite, feijão, pão e frutas estarão isentos de tributação, facilitando o acesso da população a uma alimentação saudável. Além disso, produtos de saúde menstrual, medicamentos e dispositivos de acessibilidade também terão alíquota zero, garantindo o acesso a itens fundamentais para a saúde e qualidade de vida.
No setor de transporte, a venda de automóveis para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas terá isenção de impostos, facilitando o acesso a veículos para esses públicos. Além disso, serviços de transporte público coletivo rodoviário e metroviário também serão isentos de tributação, garantindo maior acessibilidade e mobilidade para a população.
Outra mudança importante é a redução de impostos em setores como alimentação, agricultura, saúde, educação e cultura. Produtos como pão de forma, sucos naturais, rações para animais e dispositivos de acessibilidade terão uma redução de 60% na tributação, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores desses itens.
No geral, a reforma tributária visa simplificar o sistema de impostos, beneficiando tanto os contribuintes quanto os setores mais vulneráveis da sociedade. Com medidas como alíquota zero, isenções e reduções de tributos, o governo pretende estimular a economia e garantir o acesso a produtos e serviços essenciais para a população.
