Segundo Barros, a nova regulamentação prevê a isenção de qualquer imposto para 383 tipos de remédios, além de uma redução de 60% na alíquota para todos os medicamentos registrados pela Anvisa ou manipulados. Além disso, os produtos voltados para saúde menstrual terão alíquota zero, beneficiando assim um público específico que necessita desses itens.
Essa mudança na tributação dos medicamentos é vista como um avanço importante para o setor de saúde, uma vez que a redução de impostos pode resultar em preços mais acessíveis para os consumidores finais. A medida também pode estimular a produção e comercialização de medicamentos no país, beneficiando tanto a indústria farmacêutica quanto os pacientes que necessitam desses produtos.
A expectativa é de que, caso o texto seja aprovado pelo Senado, a nova regulamentação traga impactos positivos para a economia como um todo, com reflexos também na qualidade de vida da população brasileira. Resta aguardar a decisão dos senadores em relação ao PLP 68/2024 e acompanhar de perto os desdobramentos dessa regulamentação no mercado de medicamentos do país.
