A Febraban reconhece que o projeto de reforma tributária pode trazer benefícios ao reduzir o custo do crédito para as empresas. No entanto, a entidade aponta pelo menos quatro pontos críticos que precisam ser esclarecidos no projeto. Um desses pontos é a dificuldade de compreensão sobre como será calculada a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para as empresas financeiras.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, enfatizou a importância de uma metodologia clara e simples para o cálculo das alíquotas, a fim de evitar aumentos na carga tributária. Ele ressaltou que qualquer aumento de carga será repassado aos tomadores de crédito, o que pode impactar negativamente as empresas e pessoas físicas.
Outro ponto de preocupação levantado pela Febraban diz respeito à possibilidade de judicialização do setor devido a interpretações da legislação. A entidade destaca a necessidade de critérios claros e exatos para o cálculo das alíquotas e para a comprovação do destino dos recursos captados pelos bancos.
Além disso, os bancos questionam a incidência do IBS e CBS sobre receitas financeiras, dividendos e participações societárias, o que consideram uma assimetria que afetará o setor bancário. Outros pontos, como a tecnologia de “split payment” e o destino do estoque de crédito de longo prazo também foram levantados durante a reunião.
Tanto o governo quanto a Febraban ainda não conseguiram calcular com precisão o impacto da reforma tributária. O Ministério da Fazenda se mostrou aberto ao diálogo com o setor financeiro e ressaltou que diversas entidades foram ouvidas durante a elaboração da proposta. No entanto, o setor financeiro permanece vigilante e busca garantias de que a metodologia da reforma tributária não trará prejuízos ao segmento.
