Recursos da Política Nacional Aldir Blanc serão acessíveis a municípios, estados e o Distrito Federal para atividades culturais.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) disponibiliza recursos no valor de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos para 5.400 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Segundo informações do Ministério da Cultura (Minc), esses recursos serão utilizados para a remuneração dos trabalhadores da cultura, pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão, assim como o conjunto de municípios, que dividirão o mesmo montante. Dentro desse valor, os estados devem destinar R$ 300 milhões para obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e 25% desse recurso para a construção de centros culturais comunitários. Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB, com adesão de todos os municípios em 18 estados, incluindo todas as capitais estaduais.

São Paulo, o estado mais populoso, receberá mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais, totalizando mais de R$ 567 milhões. Enquanto Roraima, o estado menos populoso, receberá R$ 32,1 milhões.

Cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos, que se não forem executados até o final deste ano, serão destinados como restos a pagar. Ademais, nos próximos quatro anos, novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis para a PNAB. A inscrição para acessar os recursos da PNAB ocorreu entre 31 de outubro e 11 de dezembro, com grande adesão, conforme descrito pelo diretor de Assistência a Estados, Municípios e Distrito Federal do Minc, Thiago Rocha.

O Painel de Dados do Ministério da Cultura permitirá o acompanhamento dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos realizados. Por fim, a PNAB homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, vítima da covid-19 em 2020, que é considerado um patrimônio cultural do país.

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