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Quantidade de salas de votação acessíveis cresce 171% em São Paulo, segundo Tribunal Regional Eleitoral

O número de seções eleitorais acessíveis no estado de São Paulo teve um crescimento significativo nos últimos anos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o aumento foi de 171%, passando de 11.587 em 2018 para 31.416 no pleito de outubro de 2022. Essas salas de votação atendem às regras de acessibilidade, proporcionando condições adequadas para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito ao voto.

De acordo com a Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP, desde janeiro deste ano foram cadastradas mais 2.440 seções acessíveis pelas zonas eleitorais, totalizando 33.856 salas de votação no estado. Esse aumento é resultado de vistorias periódicas realizadas pelos cartórios, que buscam identificar e disponibilizar novos espaços sem obstáculos para o eleitorado.

Para que uma sala de votação seja considerada acessível, ela não deve possuir degraus nem obstáculos externos e internos que dificultem a entrada de pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, as entradas do prédio e as portas das seções precisam contar com um vão de pelo menos 80 centímetros.

Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm a opção de solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível. Isso pode ser feito de forma online, através do atendimento online disponibilizado pelo TRE-SP, ou presencialmente na zona eleitoral em que estão cadastrados. No dia da eleição, o eleitor ainda pode preencher um formulário disponibilizado na seção para registrar sua situação de pessoa com deficiência, auxiliando a Justiça Eleitoral no mapeamento do eleitorado e na adequação dos locais de votação.

Atualmente, São Paulo conta com 459.907 eleitores com algum tipo de deficiência. Dentre eles, 4,62% são eleitores com deficiência auditiva, 7,58% possuem deficiência visual, 28,13% têm deficiência de locomoção, 55,59% possuem outros tipos de deficiência e 4,07% apresentam dificuldades diversas para o exercício do voto.

O aumento no número de seções eleitorais acessíveis no estado de São Paulo reflete o compromisso das autoridades eleitorais em garantir o acesso igualitário ao voto para todos os cidadãos. A inclusão e a promoção da igualdade são conquistas importantes para a sociedade, e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, reforça a importância de políticas públicas que garantam a inclusão dessas pessoas em todos os aspectos da vida social.

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