Com a prorrogação do prazo, aqueles que desejam contribuir com sugestões para aprimorar as regras terão mais tempo para enviar suas opiniões por meio de formulário eletrônico disponível no site da Anac. Recentemente, uma audiência pública sobre o tema foi realizada em Brasília, dias após a ocorrência da morte do golden retriever Joca devido a uma falha no transporte pela companhia aérea Gol.
A morte de Joca gerou grande comoção e repercussão, levando tutores e defensores da causa animal a exigirem novas regulamentações para o transporte de animais. Durante a audiência em Brasília, o tutor de Joca, João Fantazzini, destacou a necessidade de melhorias no transporte aéreo de pets no Brasil.
O diretor da Anac, Luiz Ricardo Nascimento, ressaltou que a dor da perda do animal não deve ser maior do que a vontade de humanizar e tornar seguro o transporte de animais de estimação. A consulta pública e a audiência pública em Brasília são passos importantes para aprimorar as regras existentes e garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante os voos.
A discussão sobre o transporte de animais em voos também chegou à Câmara dos Deputados, onde uma audiência pública foi realizada para debater o caso de Joca. O projeto de lei que prevê o transporte de cães e gatos na cabine de voos domésticos e obriga as empresas aéreas a oferecerem serviço de rastreamento dos animais durante a viagem foi aprovado na Câmara e será analisado no Senado. A proposta, conhecida como Lei Joca, visa garantir condições confortáveis e seguras para os animais durante o transporte aéreo.
Os protestos e manifestações em aeroportos pelo país evidenciam a importância do tema e a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante viagens aéreas. A morte de Joca trouxe à tona questões importantes sobre as práticas adotadas pelas companhias aéreas e a responsabilidade no transporte de animais vivos. É fundamental que sejam estabelecidas regulamentações mais claras e específicas para garantir a segurança e a dignidade dos pets que viajam de avião.
