O Projeto de Lei 1.752/2024, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), na CE. Agora, o texto segue para a sanção presidencial, com o objetivo de modificar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) e instituir a semana de conscientização e prevenção.
De acordo com o relatório apresentado por Marcos Rogério, dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020 revelaram que mais de 61% das lesões no trânsito naquele ano foram de motociclistas, resultando em mais de 190 mil internações pelo SUS. Além disso, as lesões de trânsito foram a principal causa de mortalidade na faixa etária de 5 a 14 anos e a segunda causa na faixa de 15 a 39 anos, totalizando 32.716 óbitos, dos quais 36,7% eram motociclistas.
O relator ressaltou que as lesões de trânsito representam um sério problema de saúde pública em âmbito global, sendo uma das principais causas de morte em países de baixa e média renda. Além dos impactos na saúde, os acidentes de trânsito também geram custos sociais e econômicos significativos, com os acidentados muitas vezes ficando incapazes de trabalhar e enfrentando situações de pobreza e miséria.
Ao observar a importância da proposta, o senador Hamilton Mourão destacou a necessidade de conscientização e prevenção para reduzir o número de acidentes e mortes envolvendo motociclistas. A iniciativa visa não apenas proteger a vida e a integridade física desses profissionais, mas também contribuir para a segurança no trânsito e para a saúde pública no país.
