O PL foi proposto pelo governo Lula com o retorno das 2.400 horas de ensino básico, a Formação Geral Básica (FGB). Vale ressaltar que a reforma do Ensino Médio realizada durante o governo de Jair Bolsonaro diminuiu essas horas para 1.800.
Mendonça Filho, porém, escolheu um meio-termo de 2.100 horas para a FGB. Segundo o deputado, os resultados educacionais brasileiros anteriores ao Novo Ensino Médio de Bolsonaro já indicavam problemas na qualidade da educação.
Diversas autoridades se manifestaram a respeito do projeto. O ministro da Educação, Camilo Santana, criticou a diminuição das horas propostas. Para ele, ofertar horas de ensino técnico não deve implicar na diminuição da carga para o ensino básico.
Além disso, o ex-ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho, foi criticado por ter sido escolhido para relatar o PL do Ensino Médio na Câmara. A escolha foi criticada por deputados da base do governo Lula, que consideraram o baixo alinhamento com a gestão petista.
O relatório de Mendonça Filho dá ao MEC o poder de definir como serão os itinerários formativos, que é a parte na qual cada aluno poderá escolher qual área do conhecimento quer aprofundar em seus estudos durante o Ensino Médio. As diretrizes nacionais devem ser definidas pelo ministério para todas as escolas brasileiras.
Especialistas da área de educação receberam de diferentes formas o relatório de Mendonça Filho. Enquanto o parecer trouxe avanços em relação ao projeto enviado inicialmente pelo governo, houve críticas por permitir que das 2.100 horas de ensino básico 300 horas possam ser direcionadas para a formação técnica.
Apesar das divergências, o projeto abre caminho para a discussão de uma medida que pode aumentar de forma significativa a educação brasileira: o ensino em tempo integral.
