Proposta de Rodrigo Pacheco pode reverter situação de dívida dos estados e impactar endividamento do governo federal

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, avaliou de forma positiva a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para solucionar a dívida dos estados. Segundo Pestana, o PLP 121/2024 é favorável aos governos estaduais, o que possibilitaria a retomada dos pagamentos à União. Atualmente, os estados encontram-se superendividados, o que dificulta o cumprimento das parcelas dos débitos, ressaltou o diretor.

No entanto, Pestana alerta que o endividamento do governo federal tende a aumentar com essa proposta. Para mitigar esse impacto, ele sugere a implementação de contrapartidas, como a exigência de medidas de controle para evitar que os estados voltem a se endividar. Para o diretor da IFI, é importante frisar que este é um jogo de soma zero, ou seja, se alguém sai ganhando, outra parte inevitavelmente sai perdendo.

A proposta do PLP 121/2024 surge em um momento crucial para as finanças públicas, uma vez que a situação de endividamento dos estados e do governo federal demanda uma solução urgente. Com as dificuldades enfrentadas pelos estados para honrar seus compromissos financeiros, a iniciativa de Rodrigo Pacheco é vista como um passo importante na busca por uma saída para essa crise.

Diante desse cenário, a necessidade de estabelecer contrapartidas e garantias para evitar novos desequilíbrios fiscais se torna premente. A análise de Marcus Pestana ressalta a importância de se buscar um equilíbrio entre os interesses dos governos estaduais e da União, visando a construção de uma solução sustentável e que beneficie todas as partes envolvidas.

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