A qualidade da dieta dos brasileiros está em declínio, principalmente devido ao aumento do consumo de alimentos ultraprocessados. Refrigerantes, salgadinhos embalados e cereais açucarados representaram entre 13% e 21% da ingestão energética total de adultos brasileiros em 2018. Esses alimentos estão associados a 10,5% das mortes prematuras de adultos de 30 a 69 anos de idade. Infelizmente, a tendência é piorar, especialmente entre a população rural, mais pobre e menos instruída.
Atualmente, mais de 50% dos adultos brasileiros estão acima do peso, o que representa um custo direto anual de R$ 1,5 bilhão para o tratamento de doenças relacionadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Se nada mudar, estima-se que até 2030 o SUS gastará até R$ 4,2 bilhões ao ano nesse tratamento.
Um aumento no imposto sobre alimentos ultraprocessados aumentaria seus preços e reduziria seu consumo, o que melhoraria a saúde das pessoas e reduziria os custos relacionados às doenças, tanto para as famílias quanto para o orçamento público. Estudos mostram que um aumento hipotético de 10% no preço desses alimentos reduziria seu consumo em 17%, em média. Além disso, os benefícios seriam maiores para as famílias mais pobres, que mudariam uma parte maior de seu consumo para alimentos mais saudáveis.
Essa política seria progressiva, pois a carga fiscal seria maior para as famílias mais ricas. Além disso, as despesas médicas com doenças associadas diminuiriam para as famílias mais pobres, e haveria benefícios adicionais, como o rendimento adicional decorrente de uma população mais saudável e longeva.
Reformas tributárias são difíceis, mas o aumento do custo dos alimentos ultraprocessados pode ser uma oportunidade vantajosa para todos. No entanto, é importante lembrar que a tributação desses produtos deve fazer parte de um conjunto mais amplo de políticas, incluindo a rotulagem adequada dos alimentos, programas de comunicação pública em grande escala e regulamentação da venda de alimentos não saudáveis em escolas e locais de trabalho.
Outras medidas como a reformulação da Cesta Básica do Brasil de acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira e a redução da carga tributária sobre os alimentos in natura também devem ser consideradas.
Em resumo, a proposta de imposto sobre alimentos ultraprocessados é uma medida necessária para enfrentar o problema do consumo insalubre no Brasil. É uma oportunidade para melhorar a saúde da população, reduzir os gastos com tratamento de doenças relacionadas e promover maior justiça social. No entanto, é importante que essa medida seja acompanhada por outras políticas e ações para promover uma alimentação saudável no país.